O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar...

Curso reúne ministros e especialistas para discutir filtros processuais, mediação e alternativas antes do ajuizamento de ações.nFonte: https://spdiario.com.br/noticias/leandro-mazzini/com-80-milhoes-de-processos-desjudicializacao-vira-pauta-nos-tribunais-superiores.html

1.Augusto Cury (Avante) Das 9h às 11h30 - Atividades de alinhamento interno de campanha no escritório de campanha em São...

Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de...

Medicamento será produzido pela EMS e chega ao mercado após registro da agência; Germed também recebeu autorização para comercializar uma...

Raffa Rarbbie, que ficou sete anos com o cantor, afirmou que episódios de violência se intensificaram no último ano; defesa...

Ex-BBB14 afirma que tenta concluir o divórcio há dois anos e diz ter sido ameaçada de perder a guarda do...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por...

  Os candidatos à presidência da República iniciaram neste domingo (16) a campanha nas ruas do país, que está liberada...

A subjetividade na interpretação do Estado Democrático de Direito pode levar a decisões arbitrárias, comprometendo a justiçanFonte: https://spdiario.com.br/noticias/reinaldo-polito/estado-democratico-de-direito-e-uma-expressao-que-se-esvaziou-pelo-abuso.html