A recente polêmica em torno do Pregão Eletrônico nº 90012/2026 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ganhou novos contornos após a divulgação de um e-mail que sugere tratativas entre a Seguros Unimed e um membro do tribunal, antes da finalização da análise de habilitação da empresa HB Saúde, que havia apresentado a menor proposta. Este documento, datado de 14 de agosto de 2026, foi obtido com exclusividade pelo Diário de São Paulo.
O conteúdo do e-mail levanta questões sobre a ética e a transparência na condução do processo licitatório. O remetente menciona que, em uma conversa com um funcionário do TRF3, identificado como “Sr. Alisson”, discutiu-se a possibilidade de desclassificação da HB Saúde e a eventual redução de preço pela Seguros Unimed. Curiosamente, essa troca de ideias ocorreu enquanto a análise da habilitação da HB Saúde ainda estava pendente.
Embora a Unimed tenha negado qualquer irregularidade, assegurando que atendeu a todos os requisitos do edital, a falta de resposta do TRF3 a questionamentos sobre o e-mail e suas circunstâncias gera desconfiança. O e-mail, por si só, não é uma prova de conluio, mas a sequência dos eventos suscita a necessidade de explicações claras por parte do tribunal.
E-mail revela discussões sobre desclassificação
Um dos trechos mais alarmantes do e-mail destaca que, caso a HB Saúde fosse desclassificada, a Seguros Unimed estaria disposta a ajustar suas propostas para se adequar ao orçamento de aproximadamente R$ 19 milhões mensais do TRF3. Essa informação é particularmente relevante, pois, naquele momento, a HB Saúde ainda não havia sido inabilitada, indicando que discussões sobre sua saída estavam ocorrendo antes da conclusão da análise.
Além disso, o remetente do e-mail relatou que o interlocutor parecia “tranquilizado” ao saber que a Seguros Unimed poderia reduzir seu preço, o que levanta a questão: por que essas tratativas estavam em andamento antes da finalização do processo de habilitação?
Possibilidade de prorrogação do contrato
O e-mail também sugere que, para resolver um “impasse”, foi discutida a prorrogação do contrato vigente com a Seguros Unimed, o que foi bem recebido pelo representante do TRF3. Se confirmado, o conteúdo do e-mail exige que o tribunal esclareça as condições dessa conversa, a identidade dos participantes e a relação com a análise do pregão.
HB Saúde e a controvérsia da inabilitação
O Pregão Eletrônico 90012/2026 tem como objetivo a contratação de serviços de saúde suplementar para magistrados e servidores. A HB Saúde, ao apresentar a menor oferta, acabou inabilitada, o que gerou controvérsia em torno dos motivos alegados para essa decisão. A empresa contesta a interpretação do TRF3 sobre a habilitação e promete recorrer, alegando que a exigência de experiência deveria ser vista de maneira mais flexível, conforme as diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU).
A cronologia dos eventos é preocupante
A sequência de acontecimentos, que inclui a inabilitação da HB Saúde e as tratativas com a Seguros Unimed, exige uma análise minuciosa. Apesar de não haver prova direta de irregularidade, a discussão sobre desclassificação antes da conclusão da habilitação gera dúvidas sobre a imparcialidade do processo.
Demandas de esclarecimento ao TRF3
A reportagem enviou perguntas ao TRF3 sobre a natureza das conversas mencionadas no e-mail, a identidade do “Sr. Alisson”, a documentação relacionada e a justificativa para a inabilitação da HB Saúde. Até o momento, o tribunal não se manifestou.
Possível envolvimento do TCU
Diante da gravidade das alegações, a questão pode ser levada ao Tribunal de Contas da União, que poderá avaliar a legalidade dos procedimentos licitatórios e a equidade no tratamento das propostas. A análise do TCU poderá determinar se as exigências do TRF3 foram adequadas e se a condução do pregão foi transparente.
Incertezas persistem
Com muitas perguntas ainda sem resposta, o caso continua a suscitar dúvidas sobre a legalidade e a ética do processo de licitação. Enquanto a Unimed se defende e o TRF3 permanece em silêncio, a necessidade de esclarecimentos se torna cada vez mais urgente para garantir a confiança no sistema de contratações públicas.
